9. Descentralização

A rede de delegações e núcleos é um património fundamental da Ordem. Que melhor suporte poderia haver para o diálogo com as autarquias, para a dinamização cultural e para a melhoria da prestação de serviços aos membros? É um imperativo descentralizar sem mais demoras.

Cinco pontos a ter em conta:

a) As delegações e núcleos existentes resultam da iniciativa dos seus membros, i.e., não foram criadas “por decreto”. Deve ser-lhes dado um papel preponderante no debate da descentralização de competências e meios;

b) Essa descentralização deve ser equacionada em mais de uma modalidade (total ou parcial, imediata ou diferida), de forma a permitir às diferentes delegações e núcleos adoptar um ritmo que considerem sustentável, não esquecendo que algumas actividades dos órgãos podem ser descentralizadas sem necessidade de desmultiplicar a Ordem em novos órgãos (é o caso, por exemplo, da Admissão e da Disciplina);

c) As transferências financeiras poderiam ser automáticas, à imagem do que se passa entre o CDN e as secções regionais (define-se anualmente uma percentagem);

d) Pela concentração de competências e meios, as secções regionais têm uma tendência congénita para agir como “mini-direcções nacionais”. O Conselho Directivo Regional Sul foi, neste mandato, um exemplo nítido dessa tendência. Porque é que não há mais secções regionais, desde logo na Madeira e nos Açores?

e) A definição de um “mapa” não tem de ser o primeiro passo – afinal, em projecto estabelece-se o programa antes de desenhar…