...e que tal Couves?

(foto: bendito anónimo)

Fonte fidedigna (e-mail com pelo menos 5 fwd:'s e 7 re:'s) informou-me que a população de Várzea de Meruge (Concelho de Seia, na Serra da Estrela) cansou-se de pedir ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia que reparasse o piso de uma rua.

Para compensar o pouco dinamismo da autarquia, ou quiçá para ensaiar um novo modelo de parceria (certamente por isso, que outra razão poderia haver?), decidiram os várzeademerugenses (?) plantar couves nos buracos da estrada, dando um excelente exemplo de reflorestação participativa (i.e., como o orçamento, mas em verde).

E tomem lá, lisboetas. Eis que as boas práticas de gestão urbana podem aparecer de onde menos esperam!

Ocorreu-me, relendo o referido e-mail (que nesta altura já levava 27 fwd:s e 327 re:s), que estava aqui uma excelente ideia para a nossa Lisboa, e que havia que partilhá-la sem mais delongas com os meus ilustres co-bloguistas, sempre tão afoitos na crítica aos diversos aspectos pitorescos e picarestos (do latim picareta) da nossa cidade.

Plantar couves nas ruas de Lisboa? Porque não? Afinal, se o Plano Verde tem corredores verdes, porque não há de ter ruas também? E se ao longo dos anos as vias rápidas (CRIL, CREL, prolongamento da Av. dos EUA, eixo Norte-Sul, etc.) acabaram com tantas hortas urbanas, porque não compensar quem as perdeu?

Fica a sugestão.

Ideias pela Ordem

Cumpri mandato e meio como dirigente da Ordem dos Arquitectos. Primeiro na direcção nacional (2002-2004), depois na direcção regional Sul (da qual me demiti, por discordar profundamente do caminho seguido).

Aprendi bastante – e nem todas as lições foram agradáveis, mas aprender é sempre útil. Aproximando-se as eleições para a Ordem, sinto que devo partilhar algumas ideias que considero pertinentes – sem pretensões, como contributo para quem as quiser acolher.


I. As premissas

Uma instituição tem de ser pensada a partir dos seus princípios e da sua missão. Estes devem ser assumidos (e defendidos) sem hesitações nem ambiguidades, e devem nortear a relação da instituição com os seus membros, a sua estratégia e as suas acções.

Nunca é demais repetir que a primeira obrigação da Ordem dos Arquitectos é para com a Sociedade. Esta hierarquização não é prejudicial para os arquitectos, porquanto a obrigação em causa é a defesa da Profissão.

O correcto exercício desta profissão beneficia a comunidade e é necessário para a concretização de direitos de cidadania. É por isso que se justifica falar do direito à Arquitectura como se fala do direito à Justiça ou aos cuidados de saúde.

É por isso que temos uma Ordem, em vez de uma (mera) associação profissional, que poderia limitar a sua agenda aos interesses restritos dos profissionais, não passando do registo corporativo. E é por isso, ainda, que a Sociedade nos confiou duas competências fundamentais: conferir o título de arquitecto e zelar pelo seu bom exercício da Profissão. Temos nestas duas atribuições o essencial da missão da Ordem.

Esta é uma ideia chave para pensar a Ordem dos Arquitectos, especialmente agora, que haverá candidatos a propor alternativas de futuro… e votantes a avaliá-las.


Dois mandatos depois

Nas eleições de 2001, a lista encabeçada por Helena Roseta (que o meu amigo João Afonso me convidou a integrar) tomou por lema “Mudar a Ordem das Coisas”.

Havia muito a mudar, e penso que é inegável que, nestes quase seis anos, a Ordem dos Arquitectos teve um papel determinante em mudanças positivas importantes. Numa óptica de futuro destacam-se três domínios onde a mudança era (e continuará a ser) necessária.

No primeiro domínio – o da agenda política da Ordem – ela foi lançada com êxito e tem de ser continuada. No segundo – o da revitalização interna – ela viveu de avanços e retrocessos, e importa relançá-la. E no terceiro domínio – o dos factores de desregulação do mercado de trabalho – a mudança está, largamente, por lançar.


Partilhar a causa

Ao longo de dois mandatos houve, a nível nacional, uma clara mudança na postura da Ordem, que clarificou a sua agenda política, centrando-a no direito à Arquitectura, expresso como pertinente para um universo mais vasto do que a classe profissional.

A partilha desta causa com a sociedade civil (que nos confiou dezenas de milhar de assinaturas em duas petições) foi crucial para abrir novas áreas à intervenção pública da Ordem, conferir maior autoridade ao seu discurso e, claro, deu um empurrão decisivo à revogação do famigerado 73/73, que se arrastava há décadas.

Processo esse que ainda não está concluído, e é verdade que algumas propostas sobre a mesa são motivo de alguma apreensão. Mas ele está, finalmente, aberto, e a Ordem pode (e deve) abordar as negociações em curso com uma credibilidade acrescida.


Funcionar

Esta nova postura foi secundada por uma revitalização interna da Ordem.

Na Admissão e na Disciplina houve um trabalho assinalável, mau grado a polémica em torno dos regulamentos de admissão e a sensação crónica de inacção disciplinar (que, pelo menos a Sul, uma análise atenta dos dados pode desfazer).

No resto, houve avanços e retrocessos. As secções regionais tinham um papel fundamental a desempenhar, e a Sul (só falo do que conheço) este mandato não deu sequência aos progressos do anterior. É difícil encontrar um salto qualitativo no apoio à prática, na formação, nos concursos, na relação com as autarquias, no apoio às delegações e núcleos, ou na intervenção pública (onde se registou um silêncio por vezes revoltante…). Alguma coisa se fez, mas uma organização com meios faz sempre “algo”, a questão é saber se faz o que deve.

Houve uma Trienal, é certo. Mas esse evento foi a escolha errada do caminho mais fácil. A direcção do Sul optou por “cavalgar” a crescente relevância mediática da Arquitectura, em detrimento dos seus compromissos eleitorais, das necessidades dos membros e de outras tarefas tão ou mais importantes para a sua missão. “Promover a Arquitectura” é de facto uma das atribuições da Ordem. Mas há várias formas de o fazer, umas mais consistentes e outras mais superficiais e perversas – como esta, redutora no estilo, cristalizadora nas personagens e transmissora de uma imagem distorcida da profissão.


Regulação do mercado

Por fim (mas não menos importante), uma terceira mudança está largamente por concretizar: a intervenção da Ordem no domínio dos factores de desregulação do mercado de trabalho.

Dir-se-á que a Ordem não é um sindicato nem uma entidade reguladora da actividade económica. É verdade. Mas também é verdade que a Ordem não se pode alhear destes factores, porque eles interferem com o exercício da profissão, e estão a montante de problemas com que mais cedo ou mais tarde a Ordem terá de lidar.

Aqui – tanto no plano nacional, como regional – o balanço não é positivo.

Vemos pouca ou nenhuma mudança no concursamento da encomenda pública. Vemos um mercado que é ciclicamente inundado de estagiários gratuitos. Vemos que muitos colegas no sector liberal vivem como os antigos trabalhadores rurais, a trabalhar “à jorna”. Vemos que as sociedades de arquitectos permanecem completamente fora do radar da Ordem, permitindo todo o tipo de promiscuidades (ao contrário do que se passa, por exemplo, com os advogados).

Não podiam abrir-se muitas frentes de combate ao mesmo tempo – mas esta tem de ser aberta no próximo mandato.


Continuidade de quê?

O futuro reserva-nos, em partes iguais, ameaças e oportunidades, que terão um impacto profundo no exercício da profissão. Se não souber renovar os seus esforços, a Ordem fará parte do problema.

Mais cedo ou mais tarde sentiremos na pele, por exemplo, os efeitos directos e indirectos do novo regime jurídico da urbanização e edificação, ou do novo regime de qualificação dos profissionais, ou do novo regime dos instrumentos de gestão territorial. Ou, simplesmente, da contínua degradação das condições de trabalho.

Avizinham-se eleições, e com elas os programas… e as promessas. E agora? O que é que deve servir de base à elaboração de cada projecto, pelos candidatos, e à sua avaliação por todos nós, membros eleitores?

A experiência demonstra que, em organizações com a Ordem, nem a mudança das pessoas muda as práticas, nem a afinação das práticas depende da continuação das pessoas.

Penso, por isso, que o que é relevante aferir não é tanto a continuidade ou descontinuidade de pessoas e grupos (usada como pedigree por uns ou álibi por outros…), mas a existência de um programa que tenha fôlego reformista, que seja coerente com a verdadeira missão da Ordem, e que saiba fazê-lo através da resposta às necessidades concretas dos profissionais. E que, assuma princípios claros, não se resumindo a uma lista de promessas requentadas ou de queixas correntes.

Propostas

Resulta claro do acima exposto que o primeiro passo na defesa de uma profissão não deve ser a sua “promoção” mediática, mas o apoio ao correcto exercício dessa profissão – o que passa, desde logo, pelo apoio aos profissionais.

Afinal, é da qualificação, das condições de trabalho e da conduta ética dos arquitectos (e de cada vez mais arquitectas!) que primeiro depende o direito à Arquitectura.

O que compete à Ordem, portanto, não é promover alguns arquitectos. É lutar por todos e por cada um deles, criando – e exigindo – condições para que a Arquitectura possa cumprir a sua função. E fazê-lo numa perspectiva abrangente, não no sentido restrito de uma entidade “prestadora de serviços a sócios”.

É com essas premissas em mente que deixo, então, algumas ideias que me parecem pertinentes.

1. Apoio à Prática

São necessários actos concretos, mensuráveis. Tem de haver um compromisso claro de aumentar a percentagem do orçamento e o número de funcionários afectos a esta área. Não é aceitável, por exemplo, que a Secção Regional Sul tenha apenas 1 (um) funcionário neste serviço, quando contratou e afectou vários outros à realização da Trienal de Arquitectura.

A legislação portuguesa, todos o sabemos, é extensa e por vezes ambígua ou contraditória, suscitando leituras diferentes a quem projecta e a quem aprecia. Não pode a Ordem, por si só, resolver os problemas do quadro jurídico português, mas está ao seu alcance contribuir para minorar os efeitos extremamente negativos para a profissão – por exemplo, ajudando à harmonização de critérios pela assunção de posições claras, coerentes com os seus princípios e baseadas em pareceres jurídicos encomendados para o efeito.

2. Formação

As evoluções jurídicas e tecnológicas geram constantemente novas necessidades de formação para os arquitectos, e a satisfação dessas necessidades é uma condição para o correcto exercício profissional. Seria aceitável um oftalmologista ou um cardiologista não se actualizarem?

Precisa-se de uma mudança radical de paradigma. A formação contínua dos profissionais de Arquitectura é um dever da Ordem para com a sociedade e um direito dos membros.

A formação não pode, por isso, ser vista como uma fonte de lucro para a Ordem – o pagamento pedido aos membros deve, quando muito, cobrir os custos, nunca procurar excedê-los.

A formação também não pode ficar por Lisboa e Porto – os membros espalhados pelo Continente e Ilhas pagam a mesma quota! Porque é que são obrigados a pagar mais do que os seus colegas, com a deslocação e alojamento? A Ordem pode e deve custear a descentralização da formação – por exemplo, como está a fazer com o Programa Nacional de Formação em Acessibilidade.

Por fim, a formação deve ir ao encontro das necessidades reais, sentidas no terreno, deve ser um factor de inovação, e pode e deve proporcionar vantagens competitivas aos arquitectos que nas suas funções estejam em competição com outros técnicos (avaliação imobiliária, direcção de obra, etc.).

3. Defender as Condições de Exercício

O arquitecto tem de cumprir com as suas obrigações de qualidade, brio e isenção num contexto por vezes marcado por fortes interesses económicos, ambiguidades legais e hierarquias abusivas.
Um arquitecto que trabalhe numa autarquia e que esteja, por exemplo, a ser alvo de pressões ilegítimas por parte dos seus superiores hierárquicos deve poder contar com uma intervenção discreta e eficaz da Ordem.

Cabe à Ordem lutar para que os seus membros tenham condições para cumprir as suas obrigações, e não apenas julgá-los quando as não cumprem (o que em todo o caso deve fazer com igual empenho, note-se). É o que fazem as ordens dos médicos, dos enfermeiros, ou dos advogados, quando as condições de trabalho dos seus profissionais impedem o bom desempenho profissional.

4. Concursos

A Ordem tem de assumir, de uma vez por todas, que o concursamento da encomenda pública é um dever do Estado – que tem a obrigação de alargar o leque de opções para poder escolher melhores respostas – e um direito dos arquitectos, que enquanto cidadãos não podem ser discriminados entre si no acesso à encomenda pública.

A Ordem deve assumir este princípio sem ambiguidades nem hesitações, mesmo que, fazendo-o, possa prejudicar os interesses individuais de alguns membros.

Mais, a Ordem deve exigir que a encomenda total ou parcialmente baseada em dinheiros públicos nunca aceite propostas de honorários de valor inferior ao tabelado pelo próprio Estado.

Por fim, não basta exigir o concursamento, há que apoiá-lo, e o serviço de concursos prestado pelas secções regionais não deve ser visto como fonte de lucro.

5. Honorários

A livre concorrência europeia não permite implementar tabelas de honorários com efeitos vinculativos. Todavia, a abertura dos mercados não implica necessariamente a total desregulação nesta matéria.

Mesmo quem considera que, numa perspectiva puramente mercantilista, é ao mercado que compete, pelas suas escolhas, regular os honorários, não pode negar que é importante criar condições para que essas escolhas sejam informadas.

Porque não contribui a Ordem neste domínio? Afinal, é importante que os clientes dos profissionais de arquitectura estejam cientes que contratar por valores inferiores ao necessário implica ter menos expectativas de qualidade no serviço.

Agir nesta área não tem de ser nada de transcendente. A Ordem poderia encomendar um estudo independente, a uma entidade credível, que servisse de base a uma tabela de referência para honorários, de carácter informativo.

6. Remuneração dos Estagiários

Sou a favor da obrigatoriedade de estágio profissional. Acho que é possível melhorar os moldes em que esse sistema hoje funciona – a bem da eficácia do estágio – mas considero que a primeira mudança a operar neste domínio tem de ser a remuneração dos estagiários. Por duas razões.

Primeiro, porque o estágio não deve ser um “serviço militar obrigatório”, que castiga com um ano de serviço gratuito os novos recrutas. É perverso obrigar (porque ele é de facto obrigatório, não esqueçamos!) as pessoas a um ano de trabalho gratuito.

Segundo, porque inundar um mercado com trabalho de mão-de-obra gratuita é desregulá-lo. E essa desregulação prejudica todos: estagiários, arquitectos sem vínculo (nomeadamente os que estão em início de carreira, que ficam com poucas ou nenhumas hipóteses de continuar) e todos os restantes, também, que passam a trabalhar num mercado ainda mais desregulado ao nível dos honorários.

A Ordem não pode, ao mesmo tempo, gerar mão-de-obra gratuita e querer qualificar a Arquitectura. Esta é uma contradição fundamental – e não é o mercado que a pode resolver. Haverá soluções exequíveis e razoáveis? Haverá, certamente – mas só as conseguiremos encontrar depois de assumir que isto é um problema que temos de resolver.

7. Disciplina

Para além de constituir uma das atribuições fundamentais da Ordem, a acção disciplinar é um factor indispensável de regulação do mercado.

Neste mandato apoiei o trabalho do Conselho Regional de Disciplina do Sul, presidido pelo Manuel Saldanha, e posso atestar que houve muito esforço, muito sacrifício, e, aqui sim, um salto qualitativo que deu sequência à evolução positiva que já no mandato anterior, sob a direcção da Pilar Vilela, se registava. A sensação de inacção que é costume sentir em matéria de disciplina pode ser enganadora.

O que se passa é que em matéria de Disciplina a Ordem tem uma função reactiva, ou seja, a sua orientação é definida pelas queixas recebidas. É necessário continuar a evoluir na introdução de novos métodos de trabalho – implementando meios alternativos de resolução de conflitos e divulgando o regulamento de disciplina junto do público, por exemplo. Também é necessário equacionar novas regras que reduzam o espaço livre para as promiscuidades – por exemplo, e tal como se passa com os advogados, obrigando os arquitectos a informar a Ordem das sociedades constituídas com colegas.

A revisão do RJUE poderá dar azo a uma avalanche de novos casos, e a Ordem tem de estar preparada. A descentralização poderá ter aqui um importante papel.

8. Revisão dos Estatutos

Uma alteração dos estatutos da Ordem tem de ser aprovada pela Assembleia da República.

Parece-me importante evitar que a discussão de alterações abrangentes prejudique a concretização de alterações vitais para o bom funcionamento da Ordem, nomeadamente ao nível da descentralização e da reorganização de competências.

Estou convicto que, nesse sentido, seria vantajoso realizar a revisão dos estatutos da Ordem em dois tempos: um primeiro tempo mais simples, que lidaria apenas com o funcionamento interno da Ordem, e que certamente seria aprovado mais fácil e rapidamente pelas entidades exteriores; e um segundo tempo, mais demorado e complexo, que implica a negociação com outras entidades.

9. Descentralização

A rede de delegações e núcleos é um património fundamental da Ordem. Que melhor suporte poderia haver para o diálogo com as autarquias, para a dinamização cultural e para a melhoria da prestação de serviços aos membros? É um imperativo descentralizar sem mais demoras.

Cinco pontos a ter em conta:

a) As delegações e núcleos existentes resultam da iniciativa dos seus membros, i.e., não foram criadas “por decreto”. Deve ser-lhes dado um papel preponderante no debate da descentralização de competências e meios;

b) Essa descentralização deve ser equacionada em mais de uma modalidade (total ou parcial, imediata ou diferida), de forma a permitir às diferentes delegações e núcleos adoptar um ritmo que considerem sustentável, não esquecendo que algumas actividades dos órgãos podem ser descentralizadas sem necessidade de desmultiplicar a Ordem em novos órgãos (é o caso, por exemplo, da Admissão e da Disciplina);

c) As transferências financeiras poderiam ser automáticas, à imagem do que se passa entre o CDN e as secções regionais (define-se anualmente uma percentagem);

d) Pela concentração de competências e meios, as secções regionais têm uma tendência congénita para agir como “mini-direcções nacionais”. O Conselho Directivo Regional Sul foi, neste mandato, um exemplo nítido dessa tendência. Porque é que não há mais secções regionais, desde logo na Madeira e nos Açores?

e) A definição de um “mapa” não tem de ser o primeiro passo – afinal, em projecto estabelece-se o programa antes de desenhar…

10. Autonomia dos Serviços

Sem consolidar os avanços não se progride de forma sustentada.

A qualidade dos serviços prestados pela Ordem aos membros não pode estar em causa em cada acto eleitoral. A Ordem tem de ser uma organização capaz de aprender e de melhorar.

Em organizações como a Ordem isso só se consegue garantindo às suas componentes constantes – neste caso, à estrutura que congrega os funcionários – condições de autonomia adequadas. Isso implica, por um lado, delegar e responsabilizar (reservando o poder decisório dos órgãos eleitos para onde ele é insubstituível), e, por outro lado, clarificar a estrutura hierárquica (evitando as indefinições que resultam da existência de chefes a mais).

Houve, neste campo, uma clara evolução na direcção nacional, que agora importa manter e alargar às direcções regionais.

Bastão polémico em Braga

Uma estátua de um antigo bispo de Braga a segurar um báculo (bastão) com formas que lembram um pénis abriu polémica entre a autarquia, a diocese e a junta de freguesia, mas tornou-se numa das atracções da cidade.

"O que mais me custa é ver os turistas agarrados à estátua a rir e fazer graçolas", disse António Santos, presidente da Junta de Freguesia da Cividade, que foi o primeiro a alertar para a "falta de dignidade" da estátua, que representa D. João Peculiar, o arcebispo que coroou D. Afonso Henriques.

in Correio da Manhã, 26.8.2007

Vida dura, a de pénis escultórico...

Sintético q.b., o comentário à Lusa do Bispo de Braga, "Todos entendemos a questão da estátua e do báculo".

A propósito, fica a promessa de falar do monumento ao 25 de Abril, de que gosto - explicarei porquê.